As declarações foram dadas durante depoimento à Primeira Turma, no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e seus aliados.
Segundo Alcântara, a orientação partiu da cúpula da PRF e incluía a determinação de que o órgão “tomasse um lado”, conforme teria sido instruído pelo diretor-geral da época.
Neste estágio inicial do processo, estão sendo ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Deputada divulga campanha financeira após sentença de 10 anos de prisão e perda de mandato.
Até o início de junho, devem ser ouvidas 82 testemunhas de acusação e defesa.
A pena se refere à participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti.
Pleito foi marcado para o dia 25 de maio; chapas devem ser registradas até terça-feira (20)
A decisão que afastou o dirigente foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Fernando Sarney assume como interventor e deve convocar novas eleições após suspeita de falsificação de assinatura
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
No documento, a PGR pediu a condenação de cinco acusados, incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Fernando Sarney alega falsificação de assinatura no documento homologado pelo STF e solicita o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Perda de apoio no Supremo, suspeita de assinatura falsa e novas denúncias colocam o cargo de Ednaldo em risco a menos de um mês de novo julgamento
A maior parte desse núcleo é composto por militares. Também foram denunciados um policial federal e um engenheiro
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
O presidente também frisou que a Câmara Municipal de Teresina continuará cumprindo o trâmite legal e garantindo à vereadora o direito ao contraditório e à ampla defesa.