O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Segundo a Lei, o aumento será "implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas", divididas em três fases.
Considerada "rígida" por seus colegas no MPF, a procuradora atua desde 2020 no 5º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos (SP).
José Maria da Silva Júnior ingressou no Ministério Público Estadual em 1992 e atuou, por vários anos, na área do meio ambiente.
"O paciente está apresentando comportamento de personalidade narcisista, combativo, ficando em estado de alerta", informou o médico.
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
Na oportunidade, também, foram discutidas as diretrizes para o desenvolvimento do trabalho institucional da PGE/PI.
Na oportunidade eles, também, trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Sob nova presidência, acontece, hoje em João Pessoa (PB), a primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
Em pauta, uma cooperação técnica entre as duas entidades visando alinhar as metas de trabalho e promover, também, uma maior modernização do sistema da PGE/PI.
Confira os destaques do dia na coluna social Vipi.MN. Gente que brilha e arrasa por onde anda!
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, segundo a gestão.
Aurélio Lobão vai disputar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça
Na Penitência de Tremembé (SP), ele já foi isolado em duas ocasiões, uma por se recusar a ficar na cela e outra por ter quebrado o vidro da porta
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Entre dados da investigação, estão ônibus de prefeituras que transportaram manifestantes, financiadores e arrecadadores que usam números de Pix.
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
Cidadãos que recebem o benefício social Auxílio Brasil foram convocados no centro da cidade para uma reunião.
Em comunicado publicado em sua rede social Truth, Trump disse considerar o processo uma “caça às bruxas”
Como é detentor de mandato na Alesp, Douglas Garcia (Republicanos) só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.