Paulo Gonet questiona investigação de André Mendonça que resultou na descoberta de conversas entre ministro e Daniel Vorcaro
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
A mulher, de 36 anos, teria levado o bebê do Wyoming ao Novo México após uma disputa judicial pela guarda e pode ser condenada à prisão perpétua nos Estados Unidos.
Acordo envolve processos de 29 estados dos EUA e prevê novas medidas para proteger adolescentes no Facebook e Instagram
Ministério Público afirma que acessório não viola regras eleitorais
Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Acidente aconteceu em uma mina artesanal na República Centro-Africana; equipes de resgate ainda procuram desaparecidos
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
Luiz Filipe Ribeiro falou ao MeioNews a importância de ampliar a atuação do fórum nos estados do Brasil.
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Justiça Federal fixou indenização de R$ 750 mil por danos morais coletivos; empresa regularizou sistema de tratamento de efluentes, após atuação do MPF
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Investigação aponta uso de identidades falsas para manter benefícios assistenciais ativos e contratar empréstimos consignados
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Estado alega que documentos sem censura são essenciais para investigar possíveis crimes cometidos no Zorro Ranch
Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a escolha de Alfredo Gaspar foi definida por Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho há cerca de seis meses.
Magistrada foi punida por tentativa de criar entidade que receberia recursos da operação.
Deputado federal por Alagoas, Gaspar é ex-promotor de Justiça, foi procurador-geral de Justiça e secretário de Segurança Pública do estado.
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Programa 'Seu Voto Importa' garante acesso às seções eleitorais; solicitação deve seguir prazos e regras estabelecidas
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Nova estrutura representa um importante avanço para o fortalecimento da Justiça do Trabalho.