Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da defesa de ex-presidente para definir se houve quebra de medida cautelar
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Ministro do STF determina investigação sobre propaganda eleitoral antecipada de Flávio Bolsonaro após divulgação de carta do pai.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Confira o calendário das eleições 2026 e as principais datas até o primeiro turno. Conheça as regras e prazos importantes para candidatos e eleitores.
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Presidente Lula intensifica agenda em estados estratégicos antes do pleito de outubro.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
Ações de PL e PT denunciam propaganda antecipada e uso de inteligência artificial em vídeos e perfis de redes sociais
Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.
Com a escolha do nome, o Avante busca consolidar uma proposta nacional centrada no desenvolvimento humano e na valorização das pessoas
Dados do Tribunal mostram que pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro; equipe jurídica do senador move ao menos oito contra o presidente
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Brasileiros irão eleger presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.