Ministro Marco Aurélio Bellizze também determinou a verificação de conteúdos feitos com inteligência artificial e fixou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento das ordens.
Prefeitura de Teresina obtém liberação judicial para contratação de empresas de limpeza pública. Novos contratos começam a ser assinados após licitação concluída.
Personagem virtual acumula mais de 300 mil seguidores no TikTok e usa vídeos com aparência realista para atrair homens; especialista alerta para a necessidade de transparência no uso da inteligência artificial.
Times adotam estratégias diferentes antes do fim do prazo, às 23h59 desta segunda-feira (5)
Clube pede ingresso em ação que questiona MP e estima perda de até R$ 430 milhões
Nova legislação restringe venda, distribuição, oferta e publicidade de produtos com excesso de açúcar, gorduras e sódio na rede pública.
Sinafut quer manter plataformas até análise do Congresso ou, alternativamente, garantir prazo de até seis meses para encerramento
MP de Lula veda que recursos adicionais sejam aportados nas plataformas de jogos on-line, que ficarão no ar até o dia 5 de junho para que clientes façam resgates
Proposta prevê contrato de um ano e surge após proibição das bets no Brasil; clube ainda tem vínculo com a Esportes da Sorte
Anitta celebra a proibição de bets no Brasil e reforça cobrança pelo fim da escala 6x1
Entidades reconhecem impactos sociais das apostas, mas defendem fiscalização e manutenção do mercado regulado
A discussão ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer críticas aos impactos das bets.
Juíza determina que frase já usada pelo governo estadual não pode ser usada na propaganda eleitoral
Operação percorreu pontos da Zona Sul da capital e verificou situações relacionadas à instalação irregular de publicidade em espaços públicos
Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
O TRE Piauí definiu quanto tempo cada candidato ao Governo do Piauí terá no rádio e na tv na propaganda eleitoral gratuita.
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.