Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
Mudança busca padronizar e garantir qualidade e segurança às categorias do produto cozido, superior, tenro e de aves
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O objetivo da terceira gestão de Lula é promover o atendimento de dois milhões de famílias até 31 de dezembro de 2026.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas
Cantora completa 30 anos em 30 de março. Uma das atrações é o cantor Xanddy Harmonia
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
Se a pessoa tinha um limite diário de R$ 3.000, mas uma trava de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três vezes a mesma operação para conseguir transferir tudo
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome quer atualizar os registros e reformular as regras do programa.
A intenção é que para ser beneficiário dos programas do governo, o participante deverá estar vacinado
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano
Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite
Mudanças anunciadas pelo Banco Central abrangem os limites nas transações e as modalidades Pix Saque e Pix Troco