O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O projeto pretende emitir novas cédulas e moedas com homenagens a figuras femininas de destaque no combate ao racismo
Os interessados em participar do exame nacional poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho pelo Sistema PND
O documento foi assinado pelo presidente da FMS, Charles Silveira, e divulgado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (2).
Um dos planos determina que multas de trânsito vão financiar a CNH de pessoas de baixa renda.
O cantor oficializou a união com a Miss Universo Mato Grosso 2024 em março e contou à revista Quem que, para ele, o sentimento supera qualquer distância entre gerações
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
Em 2023, uma mulher negra tinha 4,2 vezes mais chance de ser assassinada no Piauí do que uma mulher não negra.
A notificação para ressarcimento às vítimas começa na próxima terça-feira, dia 13 de maio
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Com a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, o conclave deve ser iniciado dentro de um prazo de 15 a 20 dias.
Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico
Governo expandiu programa habitacional para familias com renda até R$ 12 mil mensais. Nova linha, com taxa menor que a do mercado, deve estar disponível em maio.
Motoristas que não se ajustarem às novas exigências estarão sujeitos a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
As mudanças já foram implementadas no Campeonato Brasileiro e visam tornar as partidas mais fluidas e dinâmicas
Reduzir o colesterol não precisa ser complicado, simples trocas de alimentos podem causar um grande impacto
O programa, com esses mais de 2 mil novos profissionais, já celebra o fato de verem atuando 28 mil médicos nas mais variadas regiões brasileiras
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.