Medida integrada ao PL 8085/2014 estabelece a criação de um prontuário nacional unificado e amplia o rigor técnico
Senado aprova renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as regras do cadastro positivo e a manutenção dos exames médicos obrigatórios.
O Senado analisa a renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as mudanças no Código de Trânsito e a exigência de exames para motoristas.
Energia, mineração e mobilidade elétrica impulsionaram US$ 6,1 bilhões em aportes no país
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A principal mudança incluída pelo relator foi justamente a manutenção do exame de aptidão física e mental para todos os condutores, inclusive aqueles inscritos no cadastro positivo
Medida é exclusiva para a CNH digital e está disponível para os 'bons condutores', aqueles que não tiveram multas nos últimos 12 meses.
INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores
O reajuste segue os parâmetros estabelecidos pela Lei Estadual nº 6.255/2012 e foi calculado a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Lula assina Medida Provisória para atualizar o piso salarial do magistério, garantindo ganho real anual. Saiba como a nova regra e o reajuste de 5,4% impactam os professores da educação básica.
A maior parte dos beneficiados pertence à categoria B, destinada a condutores de automóveis, que representa 52% das renovações.
Uma nova política pública assegura a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem mantém histórico regular no trânsito.
Pagamentos feitos a partir do mês que vem terão alta de 3,9%, conforme o INPC
A renovação automática e gratuita é exclusiva para a CNH digital e está disponível para motoristas que respeitam as leis de trânsito à risca
Com a nova regra, motoristas e ciclistas que atendem aos critérios não precisarão realizar exames presenciais, se deslocar aos Detrans ou pagar qualquer taxa adicional
As novas regras marcam uma mudança significativa no modelo de formação de condutores e seguem em vigor enquanto o mérito da ação não é analisado de forma definitiva.
Segundo a medida provisória, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
Governo reduz estimativa do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627 devido à desaceleração da inflação. Saiba como isso impacta suas contas e benefícios.
O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
Esse reajuste foi calculado com base em 4,84% de correção, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.