Parte dos recursos será uma fonte perene de receita para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Dentre os projetos, alguns contemplam o combate à violência contra mulher
Projeto de Moraes Souza Filho que prevê fichas de entrada e informações sobre serviços de hotéis em braile é sancionado por governo