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TUDO SOBRE "Sancionado projeto"

Resultado de todos os artigos relacionados a Sancionado projeto
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com veto parcial

Lei de diretrizes de segurança para serviços de turismo de aventura é sancionada

A iniciativa parlamentar prevê punições em casos de não observância das medidas de prevenção de acidentes

POLÊMICA

Dr. Pessoa se defende e nega responsabilidade por aumentos do IPTU em Teresina

No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.

REGULAMENTAÇÃO

Câmara de Teresina avalia proibir publicidade de bets em espaços públicos e outdoors

A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.

veja as penalidades

Alepi aprova projeto de lei que proíbe acorrentamento permanente de cães e gatos

Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados

MISSÃO DADO PELO PAI

Filho de Jair Bolsonaro, Jair Renan anuncia pré-candidatura a deputado federal por Santa Catarina

Anúncio foi feito nas redes sociais neste domingo (5), onde Renan disse que seguirá defendendo os valores do pai

POLÊMICA

Dr. Pessoa critica cobrança do IPTU em Teresina e diz que gestão age “sem piedade”

O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.

congresso

Senado aprova renegociação de dívidas rurais e governo chama proposta de “pauta-bomba”

Texto cria linha especial de crédito para produtores afetados por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos de conflitos internacionais; Ministério da Fazenda calcula impacto de até R$ 140 bilhões

MUDANÇA

Após motorista de app ser esfaqueado, Câmara de Teresina avalia ponto específico no aeroporto

O texto é de autoria da vereadora Teresinha Medeiros e autoriza o Poder Executivo a regulamentar áreas específicas para embarque, desembarque e espera de veículos vinculados às plataformas digitais de transporte.

PEC DOS GARIS

Profissionais da limpeza fazem protesto em Teresina após serem ignorados por Alcolumbre; entenda

Categoria busca por melhores condições de trabalho e pedem que a “PEC dos Garis” seja pautada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

PROJETO

Após tragédias, Câmara de Teresina pode tornar obrigatória instalação de proteção em pontes

O Projeto de Lei Ordinária foi protocolado no último dia 12 de maio pelo vereador João Pereira e prevê ações voltadas à prevenção de acidentes e à preservação da vida em áreas consideradas de risco.

Multa de até R$ 29 mil

Punições da Lei Seca: Projeto prevê multa multiplicada e 10 anos sem CNH

Proposta em análise na Câmara prevê sanções mais severas em casos de acidentes com morte ou invalidez permanente

PROTEÇÃO À MULHER

Lula sanciona três leis para ampliar combate à violência contra mulheres

Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas

SEGURANÇA PÚBLICA

Lula aguarda aprovação de PEC para criar Ministério da Segurança Pública

Presidente vê nova pasta como essencial contra crime organizado, mas governadores resistem à perda de autonomia.

regime gradual de aumento

Lula sanciona hoje a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias

Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029

REGRAS

Vereador propõe “Lei Agressor Fora” para barrar condenados por violência em cargos públicos de Teresina

A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Teresina e abrange tanto a administração direta quanto indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Homicídio de idosos

Gerontocídio: pena pode chegar a 53 anos após aprovação na Câmara

Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil

Educação cidadã

Parlamento do Futuro: estudantes piauienses escolhem líderes de comissões e analisam projetos

Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles

No Piauí

Deputado apresenta projeto que proíbe deixar cães e gatos sozinhos por mais de 36 horas

Deputado João Mádison propõe lei para coibir abandono de cães e gatos por mais de 36 horas. Entenda o projeto que busca garantir cuidados e proteger animais.

MENOS MULTAS

Câmara analisa projeto que obriga aviso prévio de radares nas ruas de Teresina

Na justificativa, Leondidas Júnior argumenta que a iniciativa busca reduzir acidentes e fortalecer a educação no trânsito, evitando que a fiscalização seja percebida apenas como instrumento de arrecadação.

muito trabalho

Congresso tem dosimetria e outros 69 vetos de Lula para analisar na volta do recesso

Até o fim de 2025, quase metade dos 106 posicionamentos contrários do petista desde o início deste terceiro mandato foram derrubados parcialmente ou rejeitados pelo plenário

Ari Carvalho

Autistas terão acesso gratuito em parques e estabelecimentos com áreas de lazer, como restaurantes

Projeto de Lei Nº 301/2015 é de autoria do deputado Franzé Silva

DIREITO E SAÚDE

Piauí garante passe livre intermunicipal para pessoas com HIV/Aids

Emissão da carteira digital via Gov.pi Cidadão inicia em 23 de janeiro, promovendo acesso ao tratamento.

PROJETO DE LEI

Senado aprova PL que libera pagamento de benefícios suspensos durante a pandemia

PLP autoriza estados, municípios e o DF a pagarem gratificações por tempo de serviço e licenças-prêmio congeladas entre 2020 e 2021

Confira os próximos passos

Fim da escala 6x1? Comissão do Senado aprova proposta que reduz jornada

PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.

Discussão segue para o senado

Haddad diz que Projeto Antifacção “asfixia” PF e Receita e vai na contramão do combate ao crime

Ministro da Fazenda critica mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite e afirma que a proposta, aprovada na Câmara, enfraquece operações federais; texto segue agora para o Senado.

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