A mudança de nomenclatura visa refletir o novo entendimento jurídico e garantir maior clareza quanto às funções da corporação
Apesar da ausência de Tatiana, Enzo assegurou que os trabalhos legislativos seguem normalmente, sem prejuízo às votações
Deputado Gustavo Gayer ironiza morte do Papa Francisco com montagem de Moraes como pontífice.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
A suspeita é de que Corrêa tenha atuado para interferir em apurações envolvendo o uso da agência para espionagem ilegal durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações
Conforme Carla Yáscar, a partir de março de 2023 até os dias atuais, o órgão alcançou um número recorde de defensores.
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Polícia Federal avalia acionar a Interpol ou retomar negociações com autoridades argentinas para cumprir mandados de prisão, incluindo o de Léo Índio, primo de Bolsonaro.
Parlamentar ficará em monitoramento no Rio de Janeiro, onde tem residência. Além do uso do dispositivo, deputado terá uma série de proibições.
Ao perceber a presença da equipe policial, o indivíduo tentou se desfazer do objeto, arremessando-o para dentro de seu veículo
Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia
Questionado sobre condenação por R$ 51 milhões, ex-ministro tenta encerrar assunto com "toca o barco"
A cidade do interior gaúcho tem cerca de 133 mil habitantes e está localizada a 155 quilômetros da capital Porto Alegre.
Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
“Já combinei a reunião para tratar do assunto, entre a bancada e o presidente da casa”, afirmou Merlong