Manifestação ocorre após afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência por decisão do ministro André Mendonça
William Marcel Murad discursou na abertura de curso de formação de 763 novos agentes na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, após ausência de diretor-geral afastado pelo STF.
Ministro defendeu conclusão de inquéritos e rebateu críticas à duração das investigações e às decisões monocráticas
A vítima retornava do município de Fronteiras quando o veículo em que estava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Crime ocorreu em 2018, em Corrente, e foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
O STF marca 3 anos dos ataques de 8 de janeiro com a campanha 'Democracia Inabalada', exposição e documentário. Saiba mais sobre a reconstrução e as condenações
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Natural de Dirceu Arcoverde, no Sul do Piauí, João Neto foi preso em agosto do ano passado, por força de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires analisa pedido de extradição encaminhado pelo STF.
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Symon Filipe de Castro Albino, acusado de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, interrompeu palestra do ministro do STF em Buenos Aires.
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista