Decisão mantém garantia prevista na Constituição há mais de 150 anos e impede mudanças propostas por decreto presidencial
Medida, em resposta à Corte, alcança o limite legal de 15% e tem validade de 150 dias.
Decisão histórica impulsiona Ibovespa a novo recorde e faz dólar atingir menor valor desde maio de 2024.
Decisão define os limites do poder do republicano para impor tarifas sem o aval do Congresso e pode afetar medidas aplicadas contra o Brasil
Governo quer que tribunal revise a constitucionalidade de um decreto presidencial
Presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que uma decisão adversa significaria uma "devastação" para o país
A solicitação faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escrivã que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos
Suprema Corte da Argentina determina a prisão de Cristina Kirchner após rejeitar recurso contra condenação por corrupção. Entenda o caso e as possíveis consequências.
A decisão foi tomada em resposta a um pedido de emergência e veio sem assinatura nem justificativa, prática comum nesses casos.
Atualmente, os imigrantes vivem no país com status de proteção temporária, condição concedida sob o governo de seu antecessor, Joe Biden
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) representa os venezuelanos no processo e afirma que Trump extrapolou os limites constitucionais da Presidência.
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Os 10 candidatos à disputa presidencial, incluindo Edmundo González, devem comparecer perante a Corte nesta sexta (2) às 15h (horário de Brasília).
Ana Estrada, a primeira pessoa no Peru a realizar eutanásia após autorização da Suprema Corte, faleceu no domingo.
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
Senado desafia o Supremo Tribunal Federal ao manter o Marco Temporal, ignorando a decisão inconstitucional
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Corte decidiu que o nome de Donald Trump não constará na cédula de votação no estado.
A inconstitucionalidade das ações afirmativas nos EUA revela o legado do racismo e a perpetuação das desigualdades raciais
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Os democratas condenaram a decisão vazada.
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.