Decisão do conselheiro Jailson Campelo atendeu pedido do vereador Samuel Martins
Medida começa a valer nesta quinta-feira (3) e está relacionada às exigências do bloco europeu sobre o uso de antibióticos na pecuária
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Operação Silêncio e Paz apreende proprietária e suspende atividades do estabelecimento
AFA terá dois jogos em casa com público limitado a 50%; os argentinos Molina, Almada, Ayala e o espanhol Gavi também foram punidos pela briga na final
Decisão determina reintegração provisória de trabalhadores demitidos na semana passada
ANPD deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. A decisão de suspender as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes.
Prazo do órgão federal vence na segunda-feira (17); determinação foi motivada por caso de adolescente de 13 anos em live
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Plataforma relatou que transmissão ficou no ar por quase duas horas e que, inicialmente, sistema de proteção não identificou “atividade violadora”
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
Governo vê plataforma como um risco para manutenção dos direitos de crianças e adolescentes; medida deve ser anunciada nesta quarta
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
Aristídes Pinheiro, de 63 anos, estava internado desde a última segunda-feira, mas não resistiu e morreu
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Vendedores poderiam ser suspensos por até uma semana se alimentassem cães e gatos, segundo o aviso. Em nota, a Prefeitura de Santa Inês esclareceu que não havia determinado a proibição
De acordo com os órgãos, a cobrança da TCRD está suspensa em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Piau
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Diocese de Jundiaí proibiu sacerdote de celebrar missas e afirmou que candidatura fere a disciplina da Igreja Católica
Segundo o árbitro da partida, a atleta foi advertida verbalmente para não repetir uma provocação após o primeiro gol da equipe, sob risco de receber cartão
A equipe da agressora, As Resenhas, também foi punida e acabou eliminada do Campeonato Municipal.
Diretório municipal de Isaías Coelho foi suspenso após apoio a Joel Rodrigues. PT do Piauí inicia processo disciplinar que pode culminar na expulsão.