Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Os dados apurados consideram o período até a última terça-feira (26).
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Depois de conquistar a Copa do Brasil, Calleri indicou que passaria por uma cirurgia, sugerindo não participar mais dos jogos nesta temporada.
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, juntamente com a equipe técnica da Semec, realizaram visitas às escolas municipais
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Essa onda de calor intensa é originada pelas condições meteorológicas predominantemente secas, com um aumento significativo da exposição ao sol
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
No início de maio, o governador Rafael Fonteles anunciou um ambicioso projeto de universalização do ensino em tempo integral.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
De acordo com o Governo do Estado do Amazonas, as investigações já iniciaram e seguem de forma agilizada para definição das causas do acidente
As investigações estão sob responsabilidade da Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL) de Parnaíba.
Vítimas são parte dos mais de 11 mil mortos pelas inundações causadas por passagem da tempestade Daniel
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
Escuderia mudou pela terceira vez o desenho do seu caso na temporada de 2023 e vai estreia o carro na próxima corrida
O clube apresentou o uniforme de número dois e com data de estreia prevista nas próximas rodadas do Brasileirão
Segundo o L'Équipe, Marco Verratti e Julian Draxler são os apontados que partirão rumo ao Catar
Segundo avisos emitidos pelo Inmet, em uma grande área do Nordeste, são esperados ventos intensos de até 60km/h.
Conforme levantamento da Defesa Civil, são 30 pessoas em Muçum, oito em Lajeado e oito em Arroio do Meio.
Os óbitos ocorreram nas cidades de Imigrante e Cruzeiro do Sul, ambas no Vale do Taquari.
Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Água Branca anunciou uma medida importante para preservar o ecossistema do açude do município.