Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
STJ revogou a liminar que determinava a liberdade do artista e manteve a prisão preventiva nessa segunda-feira (2)
Acadêmicos de Niterói é alvo de ações no MPE, PGR e TCU por possível propaganda eleitoral antecipada
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Amanda também foi autuada por dirigir com a carteira de habilitação brasileira vencida, fator que agravou a situação durante a abordagem policial realizada nos Estados Unidos
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, as 66 violações ocorreram por falta de carregamento do equipamento.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
Segundo o presidente da Câmara, o processo eleitoral seguirá o que determina a legislação e decisões do STF.
O prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.
Habeas corpus foi negado após o rapper descumprir regras impostas para cumprir medidas cautelares em liberdade
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Justiça mantém prisão preventiva de um dos réus e autoriza visitas de acusada em prisão domiciliar aos demais envolvidos no caso em Petrolina.
MPM encaminha pedido ao STM e julgamento pode resultar na perda de patentes por crimes contra a democracia
Presidente do Senado afirma que harmonia entre os Poderes não significa abrir mão das prerrogativas do Legislativo.
Governo federal enviou o acordo Mercosul-UE ao Congresso. Saiba como o tratado de redução de tarifas e normas comerciais avança no Brasil, apesar da resistência europeia.
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Estreante no grupo especial, a Acadêmicos de Niterói levará à Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
O certame de R$ 18,2 milhões visa a implantação da Unidade de Tratamento de Chorume do Aterro Sanitário Municipal, com abertura em 2026.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Nas eleições municipais de 2024 foram convocados mais de 1 milhão de mesários; voluntários ganham benefícios
Na sentença, o juiz fixou a pena definitiva considerando agravantes como violência contra a mulher, meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
Descubra os resultados da pesquisa PoderData que revela a opinião dos brasileiros sobre o aborto. 68% se opõem à liberação, o maior índice já registrado.
Procedimento obrigatório garante pagamento de benefícios e deve ser realizado anualmente pelos servidores aposentados e pensionistas do Piauí.