Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
Processos que atestam regularidade de candidaturas de Lula, Romeu Zema e Flávio Bolsonaro serão julgados até 2 de setembro no plenário virtual.
Ministro Dias Toffoli apontou possíveis irregularidades na declaração das contas usadas pela chapa durante a campanha
A Corte Eleitoral julga ação do PT contra conteúdo gerado por IA e pode definir novos parâmetros para o uso de deepfakes nas eleições de outubro
Corte defende que o presidente do TSE leve a julgamento o caso envolvendo um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por IA e defina regras claras para o uso da tecnologia durante a campanha eleitoral
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Justiça Eleitoral valida coligação do Avante com Novo para distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Regra vale para veículos cadastrados em aplicativos enquanto estão em operação e prevê multa de até R$ 8 mil
Relator reconhece convenção do dia 5, libera coligação com o Novo e anula candidatura de Gustavo Henrique ao Governo
Estela Aranha afirma que eleitores precisam conhecer a realidade dos candidatos e diz que julgamento sobre avatar de Bolsonaro poderá ter grande impacto nas campanhas
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
Corte deve definir a data do julgamento e avaliar possíveis punições pelo uso de conteúdo artificial na campanha de Flávio Bolsonaro**
Decisão do TSE afeta candidatos que usavam veículos para divulgar campanha
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
Minuta foi apresentada a 16 institutos, que terão até sexta-feira (17) para enviar sugestões sobre a proposta
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Decisão foi aprovada por unanimidade e considera a manutenção do Fundo Eleitoral no mesmo valor de 2022
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022