Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
A vacina atualmente é direcionada para meninas e meninos de 9 a 14 anos de idade, além de pessoas imunocomprometidas de 9 a 45 anos.
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
A proposta foi vetada pela gestão Pessoa, sob a alegação de que, para alguns prédios públicos, é prerrogativa do gestor fazer a escolha no nome
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O CMF proibiu a prescrição das drogas para fins estéticos e de performance
Um homem denunciou que seu cunhado estaria abusando sexualmente de sua filha, uma criança com dois anos de idade
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Prefeito sinaliza que vetará mudanças, mas vereador Zé Filho Caxingó diz que derruba vetos
Maurivan estava no município de Petrolina (PE), quando teria passado mal e em seguida, sido encaminhado para um hospital, onde veio a óbito.
O projeto tem o objetivo de fortalecer a atividade da ovinocaprinocultura em todo o território Chapada Vale do Itaim.
A lista também inclui o líder da minoria republicana do Senado, Mitch McConnell, outros senadores e professores universitários.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Segundo Léo Dias, a saída por conta própria do confinamento foi entendida pela Globo como uma estratégia de marketing do artista
Coordenador do concurso Miss MT disse que ela morreu de embolia pulmonar em casa nesta quarta-feira
A vítima bebendo com um rapaz menor de idade, quando os dois discutiram e o adolescente atingiu Ariene.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Resultado surpreendeu até cientistas, que não esperavam tantos produtos em animais de rios de regiões do interior do país
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Cantora planejava "plano B" do Carnaval com shows do É o Tchan e participação de banda de frevo
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.