O texto ainda lembra que a separação dos poderes é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada nem por emenda constitucional.
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Ex-presidente deixou a prisão domiciliar e seguiu para o hospital DF Star, em Brasília, após uma crise de soluços e mal-estar
Texto, que ficou conhecido como “PEC da Blindagem”, prevê aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares
Empresa teve prejuízo de R$ 4,37 bilhões no primeiro semestre deste ano
Pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
Após o fim de sua licença de 120 dias, Eduardo passou a acumular faltas nas sessões, o que poderia levar à perda do mandato.
Bolsonaro é levado ao hospital DF Star após apresentar mal-estar, vômitos e queda de pressão. Defesa comunicou o ocorrido ao STF. Saiba mais.
Aliados de Eduardo Bolsonaro articulam proposta para mantê-lo no mandato, mesmo nos EUA. Entenda a manobra e o precedente de 2015 que podem usar.
Jair Bolsonaro é levado ao hospital DF Star após sentir mal-estar. Exames apontam anemia e imagem de pneumonia. Saiba mais sobre o estado de saúde.
Após interdição da Ponte Metálica, prefeitos de Teresina e Timon anunciam construção de nova ponte sobre o rio Parnaíba. Obra do PAC orçada em R$ 300 milhões.
Ex-presidente também terá de retirar vídeos do ar e publicar retratação; decisão ainda cabe recurso
De acordo com o projeto, a unidade terá a função de centralizar os serviços de exames e consultas especializadas da rede municipal de saúde.
Ruy Ferraz Fontes foi morto a tiros na segunda (15), em Praia Grande, no litoral de São Paulo.
O parlamentar aparece em registros de ações judiciais relacionadas a candidaturas e impugnações no âmbito eleitoral.
De acordo com relatos de moradores, os suspeitos arrombaram a casa, retiraram a vítima à força e dispararam diversos tiros contra ela.
Lula recebeu o deputado para um almoço no Palácio da Alvorada na segunda-feira, ocasião em que reforçou sua posição para que a Casa não vote o projeto
PGR sustenta que eles praticaram cinco crimes descritos na denúncia, relacionados à incitação e preparação de atos golpistas.
Ministro do STF quer relatório sobre escolta que levou ex-presidente
A cabeleireira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Marco Rubio criticou ministros do STF e disse que os EUA anunciarão medidas em breve. Ex-presidente brasileiro foi condenado a 27 anos de prisão
Dr. Pessoa nega envolvimento em esquema de cancelamento de multas na Strans de Teresina. Ex-superintendente e outros também foram indiciados. Saiba mais!
De acordo com relatos, o homem teria recebido R$ 150 para acompanhar o político até o local. A cena rapidamente se espalhou nas redes sociais.
CGU apontou falhas de rastreabilidade e transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo.
Em uma gravação divulgada pelo perfil Blog MG, o parlamentar afirmou que não praticou nenhuma irregularidade. Ele ressaltou que é solteiro e que não deve explicações sobre sua vida pessoal.