Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Defesa afirma que delação de Mauro Cid tem versões contraditórias e pede revogação do acordo premiado
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
De acordo com familiares, a equipe de resgate conseguiu acessar o local onde Juliana estava nesta terça-feira, mas ela já havia sido encontrada sem vida.
Durante a pregação registrada em vídeo, o pastor Nicoletti associou a pobreza a uma suposta mentalidade vitimista.
O pedido, feito nesta segunda-feira (23), cobra investigação e eventual responsabilização da parlamentar por possível improbidade administrativa.
O parlamentar denunciou a fake news e espera que os responsáveis sejam descobertos pelas autoridades.
Mesmo com a ausência de um embaixador titular nos últimos meses, o Ministério das Relações Exteriores garantiu que não houve prejuízo às atividades
Também haverá acareação entre Anderson Torres e o general Freire Gomes; procedimentos foram solicitados pelas defesas para esclarecer contradições nos depoimentos
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Lourenço Migliorini afirmou à PF que o sistema eletrônico cadastrou o processo de Antônio Cláudio como se fosse de origem da própria vara.
A acareação entre Mauro Cid e Braga Netto inicia a partir das 10h, no Supremo Tribunal Federal.
Prazo é de 5 sessões de votações na Câmara e começa a contar nesta terça. Fontes do governo dizem que deputada licenciada já foi localizada na Itália e pode ser presa em breve.
Itamaraty mobiliza diplomacia e cobra reforço nas buscas por Juliana Marins, que caiu durante trilha no Monte Rinjani
Apesar do clima descontraído, o embate exigiu preparo físico: ao final da luta, Lulu chegou a passar mal e foi atendido por uma equipe médica.
O procedimento está marcado para terça-feira (24), será conduzido pessoalmente por Alexandre de Moraes e ocorrerá sem transmissão ao vivo ou acesso da imprensa.
Em nota oficial, Itamaraty manifesta preocupação com a escalada militar no Oriente Médio e pede contenção de todas as partes envolvidas
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
Procedimento deve colocar frente a frente Mauro Cid e Braga Netto; e Anderson Torres e Freire Gomes. Pedidos de acareação foram feitos pelas defesas de Torres e Braga Netto
Ré deixou de cumprir medidas cautelares há mais de um ano; tornozeleira eletrônica está sem sinal desde maio de 2024
Com 114 passageiros a bordo, operação marca mudança na logística de recepção dos repatriados, agora sem o uso de aeronaves da FAB
Levantamento mostra que opinião pública vai na direção oposta à PEC que propõe o fim da reeleição e a unificação das eleições
Ex-presidente também voltou a dizer que as eleições de 2026 sem que ele concorra é “negação à democracia”
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o governo federal está à disposição das vítimas e das autoridades locais.