OAB-PI e TCE-PI promovem debate sobre precatórios com especialistas. Gestão pública, responsabilidade fiscal e soluções jurídicas em pauta
As irregularidades apontadas são da gestão passada, podendo culminar em punições aos responsáveis.
O Gestor comemorou o resultado positivo, que junta-se aos já alcançados nos exercícios de 2021 e 2022, que também foram aprovados pelo órgão.
De acordo com o presidente da Fundação Wall Ferraz, não haverá qualquer ônus para o Estado.
A Corte ressaltou que cargos políticos, como o de presidente de fundação, são incompatíveis com qualquer outro vínculo público ou privado.
O Legislativo vai julgar as contas do ex-prefeito de Teresina, as referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2023 já estão prontas para ir ao Plenário.
Na pauta, foram discutidos projetos de grande relevância para a cidade, entre eles o Projeto de Coleta de Lixo, a criação do Conselho do Idoso e a renovação do Conselho de Saúde.
Ex-prefeito pode ficar inelegível por oito anos se Câmara de Teresina confirmar parecer do TCE-PI que recomenda reprovação das contas de 2022
Caso a decisão seja mantida pelos vereadores, o ex-gestor poderá enfrentar sanções políticas, como a perda dos direitos políticos.
Presidente do TCE alerta Prefeitura de Teresina sobre regularidade de contratos assinados na gestão anterior e que devem ser revistos
A parlamentar foi detida em 3 de abril e permaneceu sob custódia até junho, quando passou para o regime de prisão domiciliar.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros defendeu a prioridade à economicidade e ressaltou que gastos milionários poderiam ser convertidos em bem-estar coletivo
TCE-PI entrega Selo do Mérito Previdenciário, reconhecendo gestão de recursos no Piauí. Premiação destaca regularidade, investimentos e transparência
TCE-PI concede Selo do Mérito Previdenciário a fundos municipais e Piauí Previdência. Premiação reconhece a gestão de recursos previdenciários no estado.
Um marco para Parnaíba
Prazo para defesa do ex-prefeito foi prorrogado até 9 de setembro; bastidores indicam dificuldade em reverter parecer do TCE
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo
Com nota 52,25, o município conquistou o 1º lugar entre as cinco maiores cidades do Piauí: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano
O ministro ainda destacou a necessidade de distinção entre o papel do controlador e o papel do gestor.
Lula e Wellington Dias farão evento nacional nos próximos dias para comemorar saída do Brasil do Mapa da Fome
Durante a abertura da Conferência Diálogos com o Futuro, foram reforçados o papeis dos tribunais de contas no acompanhamento de políticas públicas
Presidente do PRD declara votos para deputado estadual e federal; os espaços de Themístocles
A Comissão de Finanças da Câmara, presidida pelo vereador Joaquim do Arroz, estabeleceu o prazo de 21 dias para que Dr Pessoa se manifeste formalmente sobre as irregularidades apontadas pelo tribunal.
Vice-governador voltará a se reunir com o governador para bater o martelo da sua decisão
O resultado foi preocupante: diversas irregularidades foram detectadas, culminando na aplicação de multa ao ex-prefeito Ângelo José Sena Santos.