O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir
A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
O setor técnico do STF irá informar se houve resposta à intimação. Com base nessa informação, o ministro tomará uma decisão.
Às 20h14, o perfil de relações globais e governamentais do X divulgou um comunicado com a posição da empresa.
A Polícia Federal ouviu Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no inquérito instaurado pelo STF.
A comparação aconteceu após o X anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil.
Os aliados de Jair Bolsonaro sabem que o pedido de impeachment não terá resultado, mas apostam que a pressão social
Os alvos são Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. A operação visa investigar a utilização de perfis de crianças e adolescentes para encobrir a autoria de postagens criminosas por blogueiros e figuras ligadas a Bolsonaro desde 2021.
Elon Musk criticou as exigências do STF, classificando-as como "censura" e alegando que elas violam as leis brasileiras
Durante os atos antidemocráticos, idosa apareceu em vídeo que viralizou. Na gravação, ela fala em 'pegar o Xandão'. Caso está em análise no plenário virtual.
O processo apura se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las
Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
Ela é acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Primeira solicitação havia sido feita no mesmo período em que o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos