No Senado, Alcolumbre ainda não deu andamento à PEC que estabelece o fim da escala 6x1. Na Câmara, não há acordo para votar proposta que endurece penas para crime de misoginia.
Texto aprovado na CCJ prevê cobrança do teto de 1% sobre o valor do carro
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Decisão foi oficializada pela bancada nesta quarta-feira (8), após reunião dos parlamentares
Apesar da pressão da oposição para acelerar a tramitação, líderes partidários avaliam que a proposta deve ser debatida após o pleito de outubro
Presidente do Senado defende que a Casa defina por si só quando a PEC entrará em tramitação
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Alcolumbre recebe centrais sindicais, membros do governo e autores da proposta na quarta-feira, antes de sessão temática sobre redução da jornada
Lula anunciou a senadora Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado, em substituição a Jaques Wagner, que deixou a função nesta semana
Montante representa total de trabalhadores que têm jornada superior a 41 horas por semana.
Projeto que tramita em urgência impede a Câmara de votar outras matérias até ser apreciado
PEC do fim da escala 6x1 e PEC da Segurança Pública estão sem movimentação.
Movimento visa destravar pauta da Câmara e aumentar pressão sobre Senado para avançar com pauta antes do período eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Parlamentar piauiense acompanhou o voto do relator; texto foi aprovado por 44 votos a 18 e segue para comissão especial na Câmara.
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
Proposta aprovada pela Câmara ainda aguarda despacho no Senado; governo pressiona por rapidez, mas presidente da Casa sinaliza cautela
Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Disputa entre governo e oposição pode definir ritmo da tramitação e formato da nova jornada de trabalho no Brasil
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.