Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Estrela mundial nos anos 1950, Bardot abandonou o cinema para se dedicar à defesa dos animais
A PF cumpre 10 prisões domiciliares contra condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo ex-assessores. Conheça os alvos e as restrições do STF.
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
Os policiais realizavam patrulhamento no Centro da cidade quando perceberam a presença da suspeita em um bar
De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
Rebeca agradeceu as mensagens com ofertas de doações, mas destacou que optaram por uma alternativa que considera mais adequada
Kirchner foi levada a hospital em Buenos Aires após dores abdominais e operada no sábado
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Nos embargos, defesa pediu absolvição
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
Francisvaldo Sousa agrediu a esposa, Mônica, na frente da filha, após ela insistir para deixarem festa; pena será em regime semiaberto.
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Após ser detido, ele foi conduzido para os procedimentos legais
Empresário foi preso em flagrante com 247 iPhones e MacBooks e terá pena substituída por serviços à comunidade.
Ministro Alexandre de Moraes ordena processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, que fugiu para os EUA. Entenda os detalhes.
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renuncia ao mandato. A decisão foi formalizada e Adilson Barroso (PL) assume a vaga. Saiba mais sobre a mudança.
Peter Liu foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
André Lucas pernoitava na casa da vítima, Maria Alzenir, quando a estuprou e matou com crueldade em 2017, no Piauí.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Ex-primeira-dama publicou fotos com familiares da deputada após a Câmara rejeitar a cassação.