Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
Durante o lançamento, o arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques, destacou que a campanha é um forte apelo à conversão e à prática da fraternidade.
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Presidente aprovou trecho de projeto que prevê reajuste nos salários apenas para 2026 e vetou dispositivos que ultrapassam o teto
Proposta prevê redução da jornada de 44 para 36 horas semanais e enfrenta resistência de setores empresariais
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Benefícios extras ampliam salários acima do teto constitucional
decisões recentes do Judiciário vêm garantindo redução relevante da carga tributária para pessoas com TEA
Decisão é em caráter liminar e ainda passará por referendo do plenário da Corte
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
Nova regra beneficia quase 8 milhões de veículos; isenção é automática, mas licenciamento e multas continuam obrigatórios.
Próximos presidente e governadores tomarão posse em nova data; entenda
Entre as manifestações listadas estão cultos, celebrações, encontros religiosos, além de músicas, corais, bandas e produções artísticas de cunho evangélico.
Medida Provisória altera modelo de reajuste e garante aumento de 5,4%; municípios temem impacto financeiro.
Lula assina Medida Provisória para atualizar o piso salarial do magistério, garantindo ganho real anual. Saiba como a nova regra e o reajuste de 5,4% impactam os professores da educação básica.
Paulo Henrique Pinheiro e Fábia Buenos Aires assumem reitoria da instituição no quadriênio 2026 a 2030
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
Damares Alves divulga lista de igrejas e pastores com requerimentos na CPMI do INSS. Entenda a investigação sobre fraudes em benefícios e veja os nomes citados.
O tema segurança pública, que as pesquisas de opinião indicam ser o mais grave problema que afeta a vida dos brasileiros
Entre 800 e pouco mais de 1.000 seguem detidos, de acordo com organizações que monitoram contabilizam os presos políticos no país
Isso ocorre em momento delicado e traz ao país e ao governo crescente preocupação e incerteza
Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria