TUDO SOBRE "Crise stf"

STF tem maioria para tornar caixa 2 crime eleitoral e de improbidade

Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".

PGR defende que STF receba queixa-crime de Gleisi contra Gustavo Gayer

A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.

STF tem dois votos para manter processo contra Ramagem por três crimes

Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).

Gleisi entra com queixa-crime no STF por injúria e difamação contra Gayer

Além disso, a defesa afirma que o comentário não apenas intensifica a violência política, mas também propaga a misoginia em um ambiente político que deveria promover a igualdade em todos os aspectos.

STF revê aplicação da Lei da Anistia aos crimes permanentes da ditadura militar

Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise

Prisão imediata após júri: os crimes mais afetados com decisão do STF

Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos

STF forma maioria para julgar crimes de políticos mesmo após fim do mandato

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso

Decisão do STF vai aperfeiçoar combate à atuação do crime organizado

O Brasil começa a dar mostras de que está se organizado de forma inteligente para endurecer o combate ao crime organizado

Lula se reúne com ministros do STF após crise por aprovação de PEC

De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal

Base aliada aponta que crise no RJ pode custar vaga no STF para Flávio Dino

Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli

STF estuda derrubar foro privilegiado após Bolsonaro ser blindado de crimes

Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos de prisão por 5 crimes

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

STF deve enterrar de vez a tese da legítima defesa em crimes de feminicídio

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

STF desarquiva ações contra Bolsonaro por crimes feitos durante a pandemia

Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas

STF forma maioria e vota pela condenação de Collor por crime de corrupção

O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.

Flávio Dino entra com notícia-crime no STF contra sete parlamentares

Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

STF tem evidências de que governo Bolsonaro agravou a crise dos yanomamis

Bolsonaro afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam "mais uma farsa da esquerda".

Maioria do STF torna réu Roberto Jefferson por homofobia e mais crimes

Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado

Por 8 a 1, STF decide equiparar injúria racial ao crime de racismo

O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin

TSE envia notícia-crime contra Jair Bolsonaro para STF por fake news

TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado

CPI deve informar ao STF crime de prevaricação de Jair Bolsonaro

O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.

Thyane Dantas desmente crise com Wesley Safadão

A modelo publicou vídeos na última terça-feira, dia 27, relatando que não houve nenhuma discussão

Em meio a crise, Pacheco e Lira se reúnem com Fux no STF

Bolsonaro sugere crime em divulgação do vídeo pelo STF