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TUDO SOBRE "Cumprimento do decreto"

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Monitoramento

Adapi encontra irregularidades em venda de agrotóxicos durante fiscalização em Teresina

Estabelecimentos da zona Sul apresentaram inconsistências nos registros de entrada e saída dos produtos no sistema da agência

decisão não foi cumprida

MPF pede à Justiça reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017

Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado

Esperantina

Prefeitura de Esperantina realiza cerimônia de posse de novas conselheiras tutelares

As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

TERESINA

“Mudou, sim”: OAB-PI leva ao Tribunal o descumprimento da Prefeitura no caso do IPTU

A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.

Boletos próximo do vencimento

IPTU | OAB oficia Silvio Mendes por providências para cumprimento de liminar

A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.

DECRETO

Prefeitura de Teresina define compra direta de passagens e critérios para uso da classe executiva

Decreto publicado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) detalha quem tem direito a classe executiva e quem tem que ir de econômica nas viagens oficiais.

Vai trabalhar?

Jogo do Brasil pela Copa do Mundo neste sábado é feriado? Veja o que diz a lei

Partidas da Seleção Brasileira não geram folga automática para trabalhadores; empresas podem flexibilizar expediente, mas não são obrigadas por lei

Tecnologia

Dona do Claude pede pausa na IA por risco de perda de controle humano

Anthropic afirma que uma pausa global no avanço da IA poderia dar mais tempo para pesquisas de segurança acompanharem a evolução da tecnologia.

ENTENDA O QUE MUDOU

Justiça revoga fiança e decreta prisão preventiva de motorista por morte de estudante em Picos

Evanildo Moura teve a fiança revogada após crime ser reclassificado como homicídio doloso; motorista dirigia embriagado e sem CNH

Atlas da Violência 2026

Ceará concentra 4 das 5 cidades mais violentas do Brasil, aponta pesquisa

No Atlas da Violência, Maranguape teve 39 homicídios registrados em 2024, somados a 56 homicídios ocultos.

Landri Sales

Prefeitura de Landri Sales discute planejamento ambiental para 2026 em reunião com secretarias

O encontro teve como objetivo central o alinhamento das ações ambientais previstas para o ano de 2026.

Medidas cautelares

Polícia cumpre mandados contra investigados por deixar animais soltos em Floriano

A Justiça também determinou a proibição de permitir ou facilitar a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado

José de Freitas

Prefeitura de José de Freitas divulga lista final de classificados do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I

O Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I é voltado para famílias de baixa renda e representa um importante avanço na política habitacional do município

durante defeso

Fiscalização flagra venda irregular de caranguejo-uçá em barraca na praia de Atalaia

A apreensão ocorreu em um estabelecimento comercial localizado na praia de Atalaia, na cidade de Luís Correia

Riscos a saúde

Anvisa proíbe venda de glitters culinários e folhas de ouro de marca por presença de plástico; entenda o que houve

Análises da agência identificaram polímeros plásticos nos produtos, substâncias proibidas para uso em alimentos no Brasil

benefício concedido

Presidente Lula assina indulto de Natal e exclui crimes contra a democracia

De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.

ambos estão nos EUA

Após cassação, Eduardo Bolsonaro e Ramagem perdem passaportes diplomáticos

Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos

ATENÇÃO

É #FAKE que governo Lula vai acabar com o Bolsa Família; Ministério desmentiu alegação

Assinado por Lula em março, o decreto previa alterações para evitar fraudes e restringir o acesso a famílias de uma única pessoa. No corte original, o fim do benefício não foi citado

Opinião

Teresina, beleza em vários tons

Descubra a lenda do Cabeça de Cuia e encante-se com Teresina, cidade de luz, artesanato vibrante e culinária rica. Uma viagem inesquecível!

DECISÃO

Dr Pessoa terá que pagar mais uma multa ao TCE por supostas irregularidades na Saúde

O ex-prefeito José Pessoa Leal foi responsabilizado pelo descumprimento de determinação cautelar emitida pela Corte.

Edital até maio de 2026

Concurso público com 4 mil vagas para professor da Seduc-PI é autorizado

O cargo oferecido é o de professor classe SL (superior com licenciatura), com carga horária de 20 horas semanais.

POLÊMICA

Dr. Pessoa envia carta à coluna e confronta Silvio Mendes: “Não aumentei salários”

A lei sancionada por Mendes convalidou um decreto legislativo de 2024, aprovado antes do início de seu mandato. O reajuste prevê aumento de 47% no salário do prefeito.

SAIBA COMO FUNCIONARÁ

Rafael Fonteles regulamenta cota em vagas de emprego para mulheres vítimas de violência no Piauí

​A execução da política contará com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que terão funções de orientação jurídica, fiscalização e apoio técnico.

veredito

Homem é condenado por tentar matar ex-companheira com golpes de faca no Maranhão

Segundo a denúncia, a mulher escapou da morte ao fingir que já estava sem vida, o que a salvou da sequência de golpes.

Sete dias de prazo

Trump adia para 6 de agosto tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

O chamado "tarifaço", portanto, entrará em vigor oficialmente no dia 6 de agosto. Mais cedo, Trump assinou o decreto que oficializa a aplicação da tarifa de 50% aos produtos importados do Brasil.

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