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TUDO SOBRE "Decreto municipal teresina"

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TERESINA

Vereadores retornam às secretarias após período na Câmara Municipal de Teresina

Roncalli Filho assume Semam e Samuel Alencar volta para Semgov

Tristeza!

Vereador Gonçalinho morre aos 54 anos e prefeitura decreta luto oficial por três dias

Prefeitura de Olho D’Água do Piauí decreta luto oficial por três dias

oportunidade

RefisTHE 2026: Prefeitura prorroga adesão ao programa de recuperação fiscal

A prorrogação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4.310, de 31 de julho de 2026.

De R$ 84,8 milhões

STF suspende decisão que travava cobrança do IPTU em Teresina e libera arrecadação

STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.

Alécio Rodrigues

Município reconhece a suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados

Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.

Vereador de Teresina

João Pereira vê vitória da população em suspensão de regras do IPTU de 2026

João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.

MANUTENÇÃO INTEGRAL DO DECRETO

Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém a decisão sobre o IPTU

Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.

TERESINA

“Mudou, sim”: OAB-PI leva ao Tribunal o descumprimento da Prefeitura no caso do IPTU

A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.

FMS emite informe

Saiba como será o funcionamento da rede de saúde em Teresina durante jogo do Brasil

A Fundação Municipal de Saúde informa sobre o funcionamento dos serviços na área da saúde em Teresina durante o jogo da Seleção Brasileira.

SAÚDE PÚBLICA

Prefeitura cria comitê técnico para combater dengue em Teresina

Novo grupo coordenará ações contra arboviroses e envolverá órgãos públicos e sociedade civil

Boletos próximo do vencimento

IPTU | OAB oficia Silvio Mendes por providências para cumprimento de liminar

A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.

Decisão judicial

TJ-PI suspende trechos de normas que aumentavam o IPTU em Teresina

Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital

DECRETO

Prefeitura de Teresina define compra direta de passagens e critérios para uso da classe executiva

Decreto publicado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) detalha quem tem direito a classe executiva e quem tem que ir de econômica nas viagens oficiais.

TRANSPORTE PÚBLICO

Prefeitura de Teresina cria comissão para avaliar custos do transporte no município

Grupo tem 60 dias para analisar tarifas, subsídios e contratos com empresas para propor melhorias.

HAVERÁ PARALISAÇÃO?

Motoristas e cobradores decretam estado de greve no transporte público de Teresina

Categoria reivindica por melhores condições de trabalho e indica que estado de alerta já inicia nesta segunda-feira (18)

Eleições 2026

Ligado a Sarah Menezes - que agora é do MDB, Expedito Falcão é exonerado por Silvio Mendes

Expedito Falcão integrava a gestão desde o início do mandato e chegou a assumir a secretaria de forma interina em março do ano passado.

Gestão

Secretaria de Articulação Institucional de Teresina terá o 4º ocupante em 16 meses

Até o momento, a Prefeitura de Teresina ainda não anunciou quem será o próximo responsável pela Secretaria de Articulação Institucional.

Confira

Sílvio exonera Jeová e Geraldin; Samuel Alencar e James Guerra assumem na PMT

Prefeito Sívio Mendes oficializa mudanças no secretariado, com novas nomeações para Governo e Juventude. Saiba quem são os novos secretários e as alterações.

TERESINA

Prefeito Silvio Mendes define ponto facultativo na Semana Santa; veja como fica!

De acordo com o decreto, a decisão tem como objetivo proporcionar mais tempo para convivência familiar e reflexão durante a Semana Santa, além de respeitar tradições religiosas já consolidadas entre os servidores.

PROPOSTA

Revisão obrigatória da Planta de Valores pode mudar futuro do IPTU em Teresina; entenda

O debate ocorre em meio à suspensão do pagamento do IPTU deste ano pela Prefeitura de Teresina, após denúncias de reajustes que, segundo relatos, teriam ultrapassado 300% em alguns casos.

DISCUSSÃO

Vereador afirma não ver inconstitucionalidade no aumento do IPTU em Teresina

Enquanto OAB avalia ação na Justiça, parlamentar afirma não identificar irregularidades no reajuste do imposto.

GESTÃO

CCJ da Câmara de Teresina analisa suspensão de regra que limita transporte escolar

Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.

DECISÃO

Governo do Piauí e Prefeitura de Teresina definem ponto facultativo no Carnaval; conheça as datas!

Tanto os órgãos estaduais quanto os municipais funcionarão em regime diferenciado durante o Carnaval, com retomada das atividades administrativas após o encerramento do ponto facultativo.

REMUNERAÇÃO

Câmara aprova garantia do salário mínimo para os servidores de Teresina

A proposta enviada por Silvio Mendes garante que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo.

EDUCAÇÃO

Câmara pode derrubar regra dos 2,5 km e ampliar transporte escolar em Teresina

O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo vereador Leondidas Júnior, do PSB.

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