O decreto que traz novas diretrizes para a organização e operação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)
Guilherme desembarcava de um voo vindo de Cuiabá (MT), em um avião da LATAM, no último dia 31 de agosto
Segundo a Polícia Civil, Ruth Floriano confessou ter esfaqueado a filha, identificada como Alany Izilda Floriano Silva, de 8 anos.
A condenação foi decretada após o tribunal não identificar a presença da acusada no julgamento
No dia 23 daquele mês, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional
A medida foi decretada em virtude da irregularidade na distribuição de chuvas em algumas regiões do estado
Os alvos da operação foram diversos endereços relacionados a Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel.
Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
Até agora, o Piauí não registrou nenhum caso confirmado da doença, mas decreto facilita o acesso a recursos.
A medida, com validade de 180 dias, foi implementada como uma ação urgente para conter a propagação da doença e proteger a saúde pública
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
A medida foi tomada levando em consideração o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023.
Pela primeira vez na história, as atividades parlamentares e administrativas da Câmara Municipal serão suspensas nos dias em que a seleção brasileira feminina entrar em campo.
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
Conforme a decisão judicial, são obrigações do escritório vender os bens da massa falida da empresa em 180 dias
Ao menos 12 pais e mães, além de duas professoras, já prestaram depoimento. A denunciante relatou as punições, humilhações e agressões impostas aos alunos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Estado vive um período de sazonalidade para vírus respiratórios.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
O Prefeito de Teresina afirmou que decreto de progressão e promoção é um reconhecimento merecido aos professores.
Ele foi preso ainda no mesmo dia, na quinta-feira (1º), sendo reconhecido pela própria mãe na delegacia com base nos vídeos.
A prisão do jogador terá uma duração de um ano e poderá ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.