No dia 23 daquele mês, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional
A medida foi decretada em virtude da irregularidade na distribuição de chuvas em algumas regiões do estado
Os alvos da operação foram diversos endereços relacionados a Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel.
Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
Até agora, o Piauí não registrou nenhum caso confirmado da doença, mas decreto facilita o acesso a recursos.
A medida, com validade de 180 dias, foi implementada como uma ação urgente para conter a propagação da doença e proteger a saúde pública
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
A medida foi tomada levando em consideração o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023.
Pela primeira vez na história, as atividades parlamentares e administrativas da Câmara Municipal serão suspensas nos dias em que a seleção brasileira feminina entrar em campo.
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
Conforme a decisão judicial, são obrigações do escritório vender os bens da massa falida da empresa em 180 dias
Ao menos 12 pais e mães, além de duas professoras, já prestaram depoimento. A denunciante relatou as punições, humilhações e agressões impostas aos alunos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Estado vive um período de sazonalidade para vírus respiratórios.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
O Prefeito de Teresina afirmou que decreto de progressão e promoção é um reconhecimento merecido aos professores.
Ele foi preso ainda no mesmo dia, na quinta-feira (1º), sendo reconhecido pela própria mãe na delegacia com base nos vídeos.
A prisão do jogador terá uma duração de um ano e poderá ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
No último sábado (20), foram confirmados mais dois casos da doença, elevando para cinco o número de confirmações no Brasil.