A medida considera a irregularidade na distribuição pluviométrica observada nos últimos anos na região, de acordo com informações da SEMAR.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
As vistorias foram realizadas pela Coordenação de Registro e Conservação da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (SECULT).
A vacinação a ser comprovada deve corresponder a, no mínimo, duas doses ou dose única das vacinas contra o SARS-CoV-2
O decreto estabelece a possibilidade de contratação direta de serviços e bens indispensáveis à realização do certame por parte do Nucepe
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
O gestor foi assassinado com três tiros na noite de domingo (28), enquanto acompanhava uma partida de futebol
Prefeito Silas Noronha orienta isolamento social através de decreto e afirma que segue recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Decreto nº 077/2021, foi publicado nesta quarta-feira (24) e dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de 24 de novembro a 09 de dezembro.
O ator André Gonçalves teve sua prisão decretada nesta segunda (22), por conta de uma dívida de pensão alimentícia
Ele tem 60 dias para se apresentar à Justiça após as dívidas com a pensão alimentícia da filha chegarem ao valor de R$ 350 mil.
Segundo a decisão, os profissionais têm até 60 minutos após a ciência para o retorno normal das atividades, sob pena de pagamento de multa no valor de 20 mil
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
As medidas em caráter de urgência são necessárias para conter a disseminação do coronavírus e proteger a saúde da população
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
O imóvel agora passa a integrar o patrimônio histórico, artístico e paisagístico do Estado do Piauí.
As atividades autorizadas permanecem sob fiscalização do município, e além dos horários e capacidade de público, seguem obrigatórios o uso da máscara e o distanciamento social.
Decreto de Wellington Dias para vigorar até 28 de novembro mantém máscaras como obrigatórias e reduz horário do comércio para 18h
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Decreto com validade até 28 de novembro, autoriza ainda, funcionamento de 100% das atividades das autoescolas no estado