PL quer garantir acesso de professores e outros profissionais a eventos culturais e de lazer em todo o país
Projeto visa coibir que organizações criminosas encomendem roubos e furtos para explorar o mercado paralelo de produtos furtados, como celulares
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
Projeto reconhece relevância da cientista Niède Guidon para o Estado e para o Brasil
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
A proposta foi apresentada no Senado em 2022 e, após alterações feitas pela Câmara dos Deputados, voltou para nova votação.
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Presidente da Câmara deve levar o mérito do projeto à votação na próxima semana
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Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!
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O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
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A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes
O declaração foi dada em audiência pública realizada nesta segunda-feira (11), e solicitada pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas).