Crime ocorreu durante caçada e teria sido motivado por dívida com drogas
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
A influenciadora disse que pretende dialogar com o parlamentar para tentar sensibilizá-lo sobre a realidade enfrentada pela população trans, defendendo que o diálogo pode contribuir para mudar opiniões sobre os direitos da comunidade
Vítima foi baleada em ocorrência envolvendo agentes de imigração; caso gerou protestos e está sendo investigado
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
O encontro teve como objetivo fornecer as primeiras orientações aos consumidores sobre os procedimentos que deverão ser adotados.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Solenidade reuniu autoridades e marcou o início de um novo mandato dos órgãos responsáveis pelo fortalecimento da política municipal de defesa do consumidor.
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
O confronto está marcado para a próxima terça-feira (14), às 16h (horário de Brasília).
Material traz orientações e canais de atendimento da SUDECON
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
Preso após um mês foragido, Darlei Teixeira Vitor tentou retirar das redes sociais publicações que o apontavam como procurado por homicídio
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Segundo a Polícia Civil, a mulher tinha acesso à maternidade, aproximou-se do recém-nascido e o colocou em uma sacola antes de ser descoberta.
Defesa de Lucas Borbas afirma que ele tem sido alvo de acusações de exploração da imagem de Isabel Veloso e diz que adotará medidas judiciais
Segundo a defesa, a profissional exercia normalmente suas funções no momento da ocorrência e colaborou com a adoção dos protocolos internos de segurança.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Com o início de julho, o cenário de concursos públicos em todo o Brasil se destaca com a oferta de mais de 26 mil vagas. As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e segmentos variado
Ministério Público revela que Deolane Bezerra enfrenta síndrome do pânico e pede que ela não fique sozinha na cela
Dados compilados pelo Ministério Público mostram que, desde 2007, 368 advogados passaram por celas especiais, e não por Salas de Estado-Maior, em São Paulo.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.