Entra em vigor a lei de gratuidade para deficiente físico em eventos culturais. Agora, 12 de Fev
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Entra em vigor a lei anticorrupição
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões
Lei Anticorrupção entra em vigor em janeiro e vai punir corruptores e corruptos
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
"Lei Carolina Dieckmann" sobre crimes na internet entra em vigor nesta terça
Candidatos Terão que passar por Rigoroso teste de Escrita e Leitura em Morro do Chapéu e Esperantna
Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Os fabricantes acreditam que os preços possam cair até 30%, dependendo da combinação na isenção fiscal com a isenção de ICMS.
Lei do couvert começa a vigorar hoje em São Paulo sem fiscalização específica
Lei de anistia no trânsito entra em vigor
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Lei contra o fumo começa a vigorar em São Paulo