O cantor processava o advogado Leilson Sales Dourado por danos morais, alegando ataques nas redes sociais relacionados à pensão de seu filho
Clube que tem português como sócio critica nota do Flamengo e afirma que disputa ainda está em arbitragem. Saiba mais!
Brasil tem 2,4 milhões de pessoas com autismo, segundo IBGE; data reforça importância da inclusão
Investigação aberta em 2019 deve continuar, apesar de articulação no STF para encerrá-la ainda neste ano
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Decisão de Zanin suspendeu eleição indireta após votação.
O processo foi apresentado no último dia 25 de março e tramita atualmente na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, especializada em questões tributárias.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) e reconhece que os conteúdos publicados não apresentavam veracidade, além de terem sido disseminados de forma considerada irresponsável.
Ao abordar o tema, o ministro ressaltou que qualquer definição dependerá, acima de tudo, da vontade dos próprios envolvidos.
Presidente do PT alega inconstitucionalidade e diz que cobrança só poderia valer a partir de 2027
A pauta da audiência consiste na apresentação detalhada do relatório referente ao 3º quadrimestre de 2024 e aos quadrimestres de 2025.
Embraer fecha maior acordo da Finnair em 20 anos para E195-E2 e anuncia expansão global na Índia, superando projeções de crescimento e performance
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Justiça condena Jacy Donato, ex-vice-prefeito de Água Doce do Norte, por improbidade administrativa. Ele recebeu salário morando nos EUA. Saiba os detalhes da decisão.
STJ mantém prisão de tenente-coronel PM acusado de assassinar a esposa. Saiba por que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido da defesa.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
A diretora do Sebrae Nacional afirmou que contribuiu diretamente com a construção de propostas para a futura campanha e demonstrou confiança na execução das ideias apresentadas.
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
O Supremo Tribunal Federal condenou três deputados do PL por corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares. Entenda as penas e detalhes do julgamento.
Governo do Maranhão e FMS de Teresina firmaram, nesta terça-feira (17), acordo para repasse anual destinados ao atendimento de pacientes maranhenses na capital piauiense
A menção à arquiteta foi feita por Georgiano Neto no domingo (15), quando tratou da composição da chapa ao Senado pela base governista.
O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Esperantina, com atuação do promotor Antenor Filgueiras.