STRANS afirma que a mudança entra em vigor com a ativação de novos semáforos instalados ao longo da via
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Apesar da promessa de 15% de Trump, alfândega aplicou 10%. Estudo aponta queda de 13,6 pontos na tarifa média
Novo manual, adotado em mais de 10 estados, também inclui retirada das faltas eliminatórias e aumento no número de faltas necessárias para reprovação
Elas poderão ser impressas em gráficas pelos profissionais de saúde
A medida tem como objetivo ampliar a segurança viária, garantir a regularização da frota de ciclomotores e reduzir riscos de acidentes envolvendo condutores e pedestres.
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora
A medida é vista como um avanço para ampliar o acesso à cannabis medicinal e fortalecer a pesquisa científica no país, abrindo espaço para o desenvolvimento de novos tratamentos a partir da planta
Programa prevê salários fixos, bônus por desempenho e regras rígidas anticorrupção
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Ordem cita acusações de vínculos do governo cubano com países e grupos hostis aos EUA. Trump vem endurecendo o tom contra Cuba desde o início do ano.
Acordo prevê livre comércio e reduções tarifárias para Brasil e Europa, mas exige ratificação parlamentar.
Vice-presidente afirma que assinatura está prevista para sábado e espera aprovação legislativa ainda neste semestre.
Medida entra em vigor em 21 de janeiro e congela, por tempo indeterminado, vistos de imigração enquanto governo revisa critérios de triagem
Norma tem objetivo de promover o conhecimento e a vivência sobre a realidade agropecuária piauiense
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
Novo valor de R$ 1.621, com reajuste de 6,79%, será pago em fevereiro e impactará 62 milhões de brasileiros e benefícios.
Entenda as novas regras do IR, quem será beneficiado e as medidas de compensação para alta renda
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Tema será discutido durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, no sábado (20), no Paraná.