Modalidade permite que clientes paguem contas apenas aproximando o celular da máquina do lojista, como é feito com cartões de crédito e débito; veja as principais dúvidas.
Alberto Luiz Freitas Monção, ex-diretor-adjunto de uma creche em Timon (MA), é investigado por estupro de vulnerável contra várias crianças.
A medida entra em vigor em 28 de junho de 2026 e também prevê uma atualização de 4,143% em outros preços públicos relacionados aos serviços operados pela Águas de Teresina.
A taxa de turismo sustentável em Angra dos Reis já está em vigor. Saiba quais são os novos valores, como realizar o pagamento e evite multas na sua viagem.
A partir desta segunda-feira (1º), passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e empresas importadoras.
Presidente critica postura americana e cobra cooperação no combate ao crime organizado
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre riscos à saúde mental.
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
O governo federal anunciou o fim da taxa das blusinhas de 20% em compras de até US$ 50. Veja quando a isenção entra em vigor e o que muda nas encomendas.
O acordo Mercosul e União Europeia entra em vigor. Veja como a redução de tarifas para 5 mil produtos beneficia exportações e fortalece a economia.
Trump impõe tarifas de 25% sobre veículos da União Europeia. A medida entra em vigor na próxima semana após retaliação comercial. Confira todos os detalhes.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
A cooperação entre governo e instituições fortalece políticas e melhora desempenho escolar.
Medida aprovada pela IFAB entra em vigor na Copa do Mundo; nova regra também prevê expulsão para quem cobrir a boca para insultar adversários
Nos casos de compra e venda que não ocorra o registro, as empresas poderão sofrer penalidades.
A medida entra em vigor após a conclusão dos procedimentos internos e a troca formal de comunicações entre os dois blocos.
País ganha protagonismo na Feira de Hannover enquanto Lula defende agronegócio, energia limpa e rebate críticas europeias ao acordo comercial
Além disso, o governo também ampliou o subsídio ao diesel e gás de cozinha.
O principal objetivo do programa é eliminar a falta de professores em disciplinas da universidade, evitando prejuízos acadêmicos aos estudantes.
Medida afeta beneficiários sem biometria; veja cronograma completo para a Carteira de Identidade Nacional.
Benefício de 30% no salário entra em vigor nesta sexta-feira (03) e não inclui trabalhadores de aplicativos
Texto teve relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI) e é considerado um marco para a valorização de servidores e expansão do ensino técnico.
Segundo a Polícia Civil, a criança relatou toques de cunho sexual e assédio por parte de Ederson.