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TUDO SOBRE "Entra em vigor"

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Veja o que muda

Novas medidas contra fraudes no Pix entram em vigor nesta segunda-feira (1º)

A partir de agora, também começa a vigorar regra que prevê acabar com as “contas-bolsão”, usadas em esquemas criminosos

Resolução do Contran

CNH, registro e placas: novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026

Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico

momento crítico

Medida preventiva: proibição de queimadas entra em vigor no Piauí a partir de hoje

A determinação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem prazo de validade de um mês

De acordo com a Semarh

Proibição de queimadas entra em vigor no Piauí por dois meses; descumprimento pode causar prisão e multa

Segundo o órgão, em 2025 o período mais quente do ano, conhecido como B-R-O Bró, chegou mais cedo, elevando o risco de incêndios

Guerra comercial

Taxas de 50% impostas por Donald Trump contra o Brasil entram em vigor hoje

Segundo a Casa Branca, a medida é uma resposta a ações do governo brasileiro que representariam uma 'ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional'

DECISÃO

EUA anunciam que novas tarifas entram em vigor em 1º de agosto: “Sem prorrogações”

Apesar do tom firme, o secretário indicou que ainda haverá espaço para diálogo mesmo após a implementação das medidas.

Isenção de registro

Lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa entra em vigor

Segundo a nova lei, produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria.

Mudanças no Pix

Novas regras de segurança para chaves Pix entram em vigor; veja as mudanças

A mudança tem como objetivo evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.

para novas inscrições

Novo formato de CNPJ entra em vigor em 2026; entenda o que muda e quem será afetado

Novo modelo entra em vigor em julho de 2026 e valerá para novas inscrições, incluindo profissionais liberais; atuais CNPJs continuam válidos.

Fique atento!

Lei do Farol entra em vigor em todo o Brasil; veja como evitar multas

A Lei do Farol tem como objetivo padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas

guerra tarifária

Taxas de 84% da China contra os EUA entram em vigor; reação é esperada

Agora, expectativa é para a resposta chinesa à mais nova elevação de tarifas pelos EUA, anunciada enquanto era madrugada no país.

tarifaço

Trump coloca vinícolas europeias de joelhos antes mesmo de tarifas entrarem em vigor

Na França, a crise levou até mesmo à remoção de videiras, financiada pelo governo, como forma de reduzir a produção diante da baixa demanda.

Retaliação

China adota tarifas retaliatórias após novas taxas dos EUA entrarem em vigor

País anunciou aumentos de 10% a 15% nas taxas de importação de produtos agrícolas e alimentícios americanos

Veja como funcionará

Pix por aproximação entra em vigor nesta semana e terá limite de R$ 500 por transação

Pix por aproximação entra em vigor nesta semana e terá limite de R$ 500 por transação

Longo processo

Acordo Mercosul-UE: Saiba o que falta, quando entra em vigor e o que muda

Apesar da vitória com a conclusão política das negociações, acordo ainda passa por várias etapas e tem país que não quer aderir.

Segurança

G20: Garantia da Lei e da Ordem entra em vigor no Rio de Janeiro; vídeos!

Desde as primeiro as horas da manhã desta sexta-feira,15, blindados do Exército foram posicionados ao longo de toda a área onde acontecerá a Cúpula dos Líderes

Economia

Mudanças no Pix: saiba quais são as novas regras que entram em vigor a partir de 1º de novembro

O BC explica que essas novas medidas têm como objetivo prevenir fraudes e golpes, tornando o sistema de pagamento mais seguro.

Entenda

Lei da União Europeia que impõe mais regras às 'big techs' entra em vigor hoje

Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu

Após período de testes

Novo Sistema FGTS Digital entra em vigor hoje; veja as mudanças

O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores

Novo sistema FGTS

FGTS Digital entra em vigor no Brasil já nesta sexta-feira

Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.

Gasto de energia cairá

Entra em vigor nova regra para compra de geladeiras; preço pode subir

Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo

CONFIRA DETALHES

Reoneração da folha de pagamento entrará em vigor a partir de 1º de abril

MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.

Pesando no bolso!

Nova tarifa para a Equatorial Piauí com revisão de 14,7% entra em vigor neste sábado

Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros

Beneficiando os jovens

Entra em vigor a Lei que cria a Política Estadual do Primeiro Emprego no Piauí

Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade

Cobrança de impostos

Novas regras para compras internacionais entram em vigor nesta terça (1º)

As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.