Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
Nunes Marques e André Mendonça estarão à frente da Corte durante as eleições de 2026.
Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.
A imagem foi gerada por inteligência artificial, e inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Deputado André Fernandes rebate ex-primeira-dama e afirma que Jair Bolsonaro autorizou diálogos para derrotar o PT no estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena após condenação pela trama golpista, passou por uma cirurgia no ombro na sexta-feira (1º/5)
Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínica após cirurgia no ombro. Internado no DF Star, o ex-presidente deve receber alta nesta segunda-feira. Confira.
Ex-presidente passou por uma cirurgia no ombro direito na manhã de sexta-feira (1º) e está internado no Hospital DF Star, em Brasília
Procedimento para reparar manguito rotador teve autorização do STF; ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária
Ex-presidente fará uma cirurgia para reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Segundo a defesa, cirurgia tem como objetivo a reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (30) após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao procedimento no ombro direito.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo