Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência de 'passaporte vacinal' em festa e eventos Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência
Muitas áreas que pertencem à prefeitura estão sendo utilizadas de forma irregular, são pessoas que tomam posse sem nenhum direito oficial
A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
Os interessados têm até às 23h59min do dia 23/01/2022 para acessar o sistema. A Prova será realizada no dia 30 de janeiro
Dr. Fernando foi auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Piauí durante muitos anos e atualmente, após sua aposentadoria, atuava como advogado.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Os auditores fiscais ambientais que foram aprovados no último concurso, devem integrar o quadro de auditores da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Os interessados têm até às 23h59min do dia 23 de janeiro de 2022 para acessar o sistema
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
Os interessados têm até às 23h59min do dia 23/01/2022 para acessar o sistema. A Prova será realizada no dia 30/01/2022.
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
As equipes do órgão acompanham a regularidade na distribuição de água, além de atestar a qualidade do produto ofertado às famílias no semiárido piauiense
Além disso, o veículo VOLVO/VM 330 8x2R trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, o que gera poluição acima dos limites regulamentares.
A ação faz parte da rotina do Conselho, sempre atento à regularidade dos profissionais da área
Essa situação é crime contra a ordem tributária e causa prejuízos aos cofres públicos
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
Até a quarta-feira (27), foram fiscalizados oito postos na operação, que ocorre ao longo desta semana. Caso se comprove as irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Ainda segundo a fiscalização, o preço mais caro da gasolina encontrado pelo Procon foi nos postos que estão cobrando R$ 7,29.
O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças
São dados que mostram, que com a Gestão do Prefeito Wagner Coelho, Uruçuí está na contramão das maiorias das cidades brasileiras
Carla Elmira Nogueira reflete, em seu artigo publicado no Jornal Meio Norte, que é possível fazer a reforma tributária e promover a justiça social no Brasil
O governo pretende pagar 400 reais por beneficiário do programa de transferência de renda Auxílio Brasil em 2022