As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
A medida foi definida após nesta quarta, um homem invadir uma creche em Blumenau (SC) e matar quatro crianças com machadinha.
Em audiência pública, Simone Tebet diz que equipe econômica vai aproveitar feriado para fazer ajuste.
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE)
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
As seis áreas de investimento incluem transportes, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, água para todos, comunicações e energia
A ClimaAdapt é uma plataforma automatizada que apresenta mapas com precisão de 100 metros.
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, já entrou em vigor e o valor já pode ser aplicado pelas fabricantes.
Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.
O MDB é o partido do vice-governador de Rafael Fonteles, Themístocles Filho. Recentemente, Marcelo Castro se destacou no Congresso Nacional como relator do Orçamento 2023.
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
Em tom de "protesto", deputado disse "chega" para a espera da formalização dos nomes nos cargos estratégicos
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Outro ponto que está sendo realizado é o levantamento da infraestrutura dos municípios
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas
As cidades estão aptas para que as operadoras de telefonia disponibilizem a tecnologia, que pode ser até 20 vezes mais rápida que o 4G.
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
Trinta e quatro novas bolsas são previstas na mensagem lida nesta segunda-feira
A Secretaria de Estado da Saúde investiu quase R$ 4 milhões nessa obra, fortalecendo a relação com o governo federal
O ministro Carlos Fávaro afirmou que a viagem à China vai aproximar ainda mais o agronegócio do governo.