Medidas federais e estaduais visam reduzir impacto da alta internacional do petróleo no consumidor
A medida foi viabilizada pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, que permite a renovação automática e gratuita.
Medida afeta beneficiários sem biometria; veja cronograma completo para a Carteira de Identidade Nacional.
Medida foi encaminhada ao Congresso e pode reduzir custos para proprietários de placas solares.
Benefício de 30% no salário entra em vigor nesta sexta-feira (03) e não inclui trabalhadores de aplicativos
A nova legislação atende a uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativo, que dependem do veículo como principal instrumento de trabalho.
Presidente vê nova pasta como essencial contra crime organizado, mas governadores resistem à perda de autonomia.
Especialistas alertam para impacto da alta de 50% no querosene de aviação; governo estuda medidas para frear aumento.
Teresina está entre as cinco capitais com a cesta básica mais barata do país; consumidores podem conferir preços, comparar valores e denunciar irregularidades.
Guerra no Oriente Médio dispara preços de fertilizantes e diesel, impactando o agronegócio brasileiros
Presidente afirmou que governo intensificou a fiscalização e pode responsabilizar envolvidos em aumentos considerados irregulares no preço do combustível
A iniciativa integra as ações do Governo Federal voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços socioassistenciais, especialmente em territórios com maior vulnerabilidade social.
Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Texto teve relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI) e é considerado um marco para a valorização de servidores e expansão do ensino técnico.
Decisão de Zanin suspendeu eleição indireta após votação.
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
Deputado Federal propõe fim da cobrança e defende estímulo à energia solar no país
Proposta prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para reduzir impacto ao consumidor até maio
Objetivo é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.
Verba faz parte de pacote de R$ 3,2 milhões da Defesa Civil Nacional para 6 municípios e deve ser usada em 180 dias.
As fortes chuvas causaram enxurradas que provocaram diversos danos no município
Objetivo da medida é fortalecer mecanismos de prevenção ao crime
Em entrevista ao Meio News, nesta quarta-feira (25), o prefeito Rogério Castro (MDB) detalhou o cenário e as medidas adotadas.
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”