As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
O presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), Marcos Holanda, ressaltou a importância de reduzir as desigualdades em investimentos.
Deputados, prefeito e vereadores se reúnem em Brasília com agendas por Parnaíba
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
Clientes poderão contratar mais de um financiamento imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), após restrição iniciada em novembro de 2024
Durante a reunião, o deputado federal destacou a importância da participação ativa da comunidade no processo
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.
Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Segundo o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), as lojas do Centro abrirão normalmente, com jornada de seis horas, até as 18h
A portaria publicada no Diário Oficial da União permite que o município solicite apoio financeiro federal para ações de defesa civil.
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Decisão do ministro Flávio Dino suspende análise e execução de recursos destinados pelos parlamentares ao Orçamento de 2026.
A manifestação estava marcada para começar nesta quinta, mas, segundo a PRF, nenhuma mobilização foi registrada em todo o país
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
Descubra quando nova resolução do Contran entra e vigor e entenda quais serão os novos custos e as novas regras para tirar CNH no Brasil
Donald Trump afirma ter tido uma ótima conversa com Lula sobre comércio e sanções impostas pelos EUA, apesar das tensões diplomáticas recentes. Saiba mais.
No coração do agronegócio brasileiro, o MeioNews mostra como a recuperação de áreas degradadas tem posicionado o Mato Grosso como um exemplo de sustentabilidade.
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
Iniciativa é considerado maior pacote de qualificação da história do Piauí e contará com a criação de 83 mil vagas em cursos profissionalizantes até 2030
Dados da Receita Federal apontam que cerca de 84 mil piauienses passam a ser isentos do IRPF com a atualização da faixa.
Essa etapa marca o início da expansão do programa, que pretende alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.
Iniciativa visa ajudar famílias de baixa renda do CadÚnico através do trabalho e empreendedorismo com apoio do governo federal.