STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Tribunal de Justiça do Piauí nega Habeas Corpus ao “casal Styllos”
Cachoeira consegue novo habeas corpus, mas vai continuar preso
Outros oito pedidos foram negados no início do mês pelo TJ-BA
Familiares das vítimas dizem que não querem vingança, somente Justiça.
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Ator Dado Dolabella tem habeas corpus em processo movido por Piovani, diz jornal
Elize está presa desde o dia 4 de junho.
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Cachoeira obtém habeas corpus, mas deve seguir preso
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
O habeas corpus foi concedido na noite de sexta-feira, pelo plantão do Tribunal de Justiça
Para o advogado de defesa a prisão de Geraldo Eustáquio é desnecessária.
Eles foram presos na Operação Terra do Nunca no dia 2 de dezembro
Empresário está preso em Salvador acusado de falsificar documentos públicos
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010
Prefeito Mazim tem pedido de liminar, em Habbeas Corpus, negado no STJ
Zé Elias abandonou os gramados em 2006
A denúncia foi feita durante um depoimento da namorada de Bruno, Ingrid Calheiros Oliveira
Habeas corpus de Suzane von Richthofen é negado
documento seria utilizado para instruir recurso impetrado perante o STJ
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas