O deputado informou que se reuniu na segunda-feira (6) com a Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
Governador acredita que é preciso encontrar um meio termo e chegar a um imposto justo
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Para a prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, esse é o resultado das várias ações desenvolvidas pelo DEMAM.
O município ainda conta com uma legislação ambiental que proíbe poluição sonora e queimadas irregulares.
Monsenhor Gil conquista Selo A ambiental do ICMS Ecológico categoria. Prefeito João Luiz e toda sua equipe comemora a importante classificação
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)
O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
Redução está gerando uma economia significativa para o setor e essa atitude auxilia para uma melhor produtividade e incentivos.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A redução pode variar nas duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho