TUDO SOBRE "Incapacidade"

Alexandre de Moraes absolve réu do 8 de janeiro por incapacidade mental

Laudo apontou psicose não orgânica; Alexandre de Moraes determinou tratamento psiquiátrico por dois anos

Stalker de atriz é absolvida por incapacidade de compreender ilegalidade dos atos

Mulher tem esquizofrenia diagnosticada passou por exame de sanidade mental. Cabe recurso da decisão

Portaria do INSS disciplina liberar auxílio por incapacidade temporária

Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. A portaria prevê a possibilidade de que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva.

Stephen Hawking, uma lição para superar a incapacidade

Benefícios por incapacidade têm que revisar perícia a cada dois anos

Benefícios por incapacidade têm que revisar perícia a cada dois anos

União terá que indenizar homossexual isentado do serviço militar por “incapacidade moral”

União terá que indenizar homossexual isentado do serviço militar por "incapacidade moral"