STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Ministro se tornou o presidente da Primeira Turma do STF, responsável por julgar os denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma tentativa de golpe de Estado
Mais cedo, governo brasileiro havia anunciado videoconferência entre os dois nesta segunda (6), para tratar crise diplomática.
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
No Memória de hoje, lembramos a trajetória de Hildebrando Pascoal, que voltou à tona após a PEC da Blindagem. No Piauí, ele chegou a ser acusado de mandar matar Huguinho.
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Fala ocorre um dia após às novas sanções impostas pelo governo americano a cidadãos brasileiros. Lula deve lançar opiniões contrárias a Trump nos principais pontos do discurso
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Presidente abre debate da ONU na terça e deve falar sobre soberania, democracia, meio ambiente e guerras. Agenda inclui encontros sobre COP30, Palestina e defesa da democracia.
Edson Fachin se reuniu com o Papa Leão XIV no Vaticano antes de sua posse como presidente do STF. Saiba mais sobre o encontro e a posse.
Presidente pretende reforçar a soberania dos países amazônicos, criticar movimentações militares dos EUA no Caribe e cobrar maior empenho ambiental
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e trabalhando
Presidente do Senado deu a declaração na mesa do plenário, durante a sessão desta quarta-feira (17).
EUA cogitam classificar facções brasileiras como terroristas; governo Lula rejeita rótulo e alerta para riscos à soberania
Lula recebeu o deputado para um almoço no Palácio da Alvorada na segunda-feira, ocasião em que reforçou sua posição para que a Casa não vote o projeto
A cabeleireira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Marco Rubio criticou ministros do STF e disse que os EUA anunciarão medidas em breve. Ex-presidente brasileiro foi condenado a 27 anos de prisão