Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar 97 dias-multa, com o valor de cada dia fixado em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) ao fim de 10 dias de júri no Rio; jurados afastaram acusação de homicídio doloso, e pena por omissão já havia sido cumprida
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique em relação ao homicídio culposo, concedendo perdão judicial.
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou o réu, por maioria de votos, pelo crime de homicídio qualificado.
Meia do Flamengo também recebeu multa e suspensão de 30 dias por falta violenta; Leonardo Jardim é absolvido
Procuradoria enquadra atacante por gesto considerado provocativo; clube defende que celebração foi direcionada à torcida alviverde
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Justiça do Piauí condenou acusado a quase 10 anos de prisão em regime fechado; caso envolve violência doméstica em Teresina
Crime aconteceu em 2020 e, segundo o Ministério Público, foi motivado por disputa entre grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Nesta quinta-feira (7), o policial militar se apresentou à polícia no Maranhão. Ao mesmo tempo, a empresária Carolina Sthela foi presa em Teresina (PI).
Carolina Sthela foi detida em um posto de combustível e planejava fugir para o Amazonas em uma aeronave não comercial
Ex-governador do Acre responde por crimes de corrupção e fraude que geraram prejuízo de R$ 11,7 milhões aos cofres públicos
Carolina Sthela Ferreira dos Anjos foi detida em um posto de gasolina após denúncia de agressão ocorrida no Maranhão
Jovem de 19 anos foi acusada de roubar um anel da empresária; vítima alega ter sido agredida de forma violenta
Líder religioso teve pena fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias em Goiás, após interposição de recursos; cerca de 18 ações penais foram julgadas