A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
A vereadora Maryanne Mattos criou o projeto como uma forma de conscientizar a população sobre o combate ao crime.
A estrutura de acessibilidade incluirá vagas de estacionamento para pessoas com deficiência o mais próximo possível da areia.
A empresa 99 expressou pesar pelo incidente e informou que bloqueou o perfil do motorista imediatamente.
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A matéria cria a Rota das Cachoeiras integrando mais de 15 cidades com o objetivo de valorizar e utilizar de forma sustentável o patrimônio natural piauiense por meio do ecoturismo.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
O objetivo do projeto é diminuir a quantidade de animais em situação de abandono através da castração
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Nesse consultório o atendimento é para quem faz parte do programa municipal de dispensação de dietas enterais e fórmulas infantis.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Parte dos recursos será uma fonte perene de receita para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)
Candidatos posicionados após as vagas oferecidas, integrarão cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação
Assim, serão convocados para o exame de saúde os candidatos aprovados no concurso para soldado da PM.
O município de Água Branca-PI criou, com o Decreto nº 40, de 25 de agosto de 2022, e publicado no dia 26 de agosto de 2022, no Diário Oficial dos Municípios.
As crianças tinham entre 5 e 10 anos. Acredita-se que a família não esteja envolvida na morte das crianças.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, era portador da doença de Alzheimer
A renda da venda da medalha, que foi adquirida por telefone por um comprador não identificado, será remetida à agência de ajuda humanitária do Unicef para crianças ucranianas
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.