A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
O projeto objetiva apoiar e fortalecer a atividade de turismo rural, o ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Aquele tipo de doce que agrada tanto adultos quanto crianças!
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Pela Lei 7.695, a Semana de Valorização da Arte Santeira será celebrada na semana que compreende o dia 2 de março
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
Populares revoltados com o teor do vídeo, quiseram invadir a residência e atear fogo na casa onde estava o corpo, conforme o site Tá na Mídia Naviraí.
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
O programa pretende diminuir a evasão escolar e fomentar a educação local através do fornecimento de material escolar
A proposição previa auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias dos agricultores. Presidente justifica limitação orçamentária.
Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O homem de 23 anos foi levado para Brasília, e vai responder por estupro virtual e pornografia infantil.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que é o autor da Lei 7.533/2021, explicou que o objetivo é assegurar direitos básicos aos animais.
Conhecida como Pat Beijo ou Patrícia Kiss, já viveu bons momentos como apresentadora infantil no Clube da Criança, da extinta TV Manchete, nos anos 90.
Projeto de lei proposto por Gessivaldo Isaías cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar
Neste domingo (18) comemora-se o Dia Nacional do Livro Infantil
Famílias em situação de vulnerabilidade podem ser beneficiadas com benefício de R$ 500,00