Norma tem objetivo de promover o conhecimento e a vivência sobre a realidade agropecuária piauiense
A iniciativa permite o aproveitamento de áreas já pertencentes ao Estado para o desenvolvimento de projetos habitacionais voltados à população de baixa renda da capital.
A cartilha traz regras que orientam o comportamento dos integrantes e prevê punições para quem descumprir ordens
Entre os imóveis autorizados para doação estão áreas localizadas no Centro de Teresina, onde funcionou o antigo Complexo de Segurança do Estado
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Legislação de combate a fraude bilionária do INSS, prevê busca por lesados e reembolso em 30 dias.
Lei sancionada por Rafael Fonteles busca estimular diagnóstico precoce e difundir informações sobre a condição visual.
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.
A realização do concurso ficará sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, com apoio técnico da Secretaria de Estado da Administração
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 79, de 29 de dezembro de 2025, assinado pelo prefeito Marcelo Costa.
a MSC informou que a medida entrou em vigor em julho, diante do crescimento do uso de eletrônicos capazes de gravar imagens e vídeos de forma discreta durante as viagens.
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
A legislação atualiza o marco regulatório do setor, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
A pena prevista para esse tipo de conduta pode chegar a até quatro anos de reclusão, além de multa, a depender das circunstâncias.
Os nomeados devem ficar atentos aos prazos para apresentação da documentação e realização dos exames admissionais.
O documento especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano.
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê licitação, possibilidade de subsídios públicos e exploração de atividades esportivas, culturais e comerciais no espaço
Contratações por tempo determinado vão reforçar a coleta e a produção do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2025 e do Censo da População em Situação de Rua
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
Projeto segue para sanção presidencial e divide senadores piauienses na votação
As inscrições terão início no dia 22 de dezembro e seguem até 20 de janeiro, devendo ser realizadas pelos sites do Cebraspe e da Seduc.