A Alepi aprovou projeto de lei que endurece as regras contra animais soltos em vias públicas no Piauí. Saiba sobre as multas de até R$ 1.422 e novas medidas!
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Proposta em análise na Câmara impede influenciadores digitais sem qualificação de abordar temas sensíveis como saúde e finanças
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
Medida de Mauro Benevides Filho visa arrecadar R$ 20 bilhões para 2026 e equilibrar contas federais
Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
A Semman de Uruçuí fiscalizou e removeu toneladas de sucata dispostas irregularmente, garantindo o cumprimento da lei ambiental e o bem-estar da população
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
O disparo, que o atingiu na cabeça, resultou em sua tetraplegia e em um longo processo de reabilitação.
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.
Vedação de bolsas para alunos de EAD reacende debate sobre igualdade de acesso à pesquisa científica
Proposta foi feita em audiência pública proposta pelo deputado estadual Dr Marcus Vinícius Kalume
Denúncias já foram registradas em vários estados, mas Justiça do Piauí garantiu primeira ação efetiva
Dados da Receita Federal apontam que cerca de 84 mil piauienses passam a ser isentos do IRPF com a atualização da faixa.
Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.